Apelação 42.077 (RJ) – julgada em 24 de outubro de 1978 Resumo Aldo Silva Arantes, Ramiro de Deus de Bonifácio, Ronald Cavalcante e Pericles Santos de Souza foram denunciados no Artigo...Acessar
Apelação 37.637 (SP) – julgado em 30 de agosto de 1978 RESUMO Silvério Soares Ferreira foi denunciado no artigo 25 (depredação) e 38 (propaganda subversiva), item IV (participar de passeata), do...Acessar
Apelação 42.130 (PA) – julgado em 29 de novembro de 1978 Raimundo Araujo da Silva foi acusado no artigo 29 do Decreto-Lei nº 898 de 1969 de “fazer greve”. Ele era...Acessar
Apelação n° 41.648 – Político – (RJ) A Apelação n° 41.648 (RJ) foi julgada em 15 de fevereiro de 1978. O Ministério Público Militar interpôs o recurso...Acessar
Apelação 41.703 (PR) – julgado em 29 de novembro de 1978 Fernando Pereira Christiano foi condenado no artigo 43 do Decreto-Lei nº 898 de 1969 de “reorganizar partido prescrito por força...Acessar
Recurso Criminal 5.245 (MG) – julgado em 28 de novembro de 1978 Arnaldo Fortes Drumond foi acusado nos artigos 25 e 36 do Decreto-Lei nº 314 de 1967 de “sabotagem e terrorismo”...Acessar
Apelação 42.175 (RJ) – julgado em 28 de novembro de 1978 Laurindo Santiago da Silva e Altivo Ferraz da Silva foram acusados no artigo 43 do Decreto-Lei nº 898 de 1969...Acessar
Apelação 42.086 (RJ) – julgado em 28 de novembro de 1978 Ancelmo Rezende Gois, Anderson de Santana Campos, Elivan Gonçalves Rosas Ribeiro, Luiz Paulo Machado, Oscar Maurício de Lima Azedo, Ayrton...Acessar
Recurso Criminal n° 5.178 – Civil – (SP) O Recurso Criminal n° 5.178 (SP) foi julgado em 20 de fevereiro de 1978. O recurso foi interposto por Luiz...Acessar
Recurso Criminal n° 5.184 – Militar – (BA) O Recurso Criminal n° 5.184 (BA) foi julgado em 20 de fevereiro de 1978. O recurso foi interposto por obrigatoriedade...Acessar
Habeas Corpus n° 31.670 – Militar – (SP) O Habeas Corpus n° 31.670 (SP) foi julgado em 17 de fevereiro de 1978. Foi impetrado para ser anulado o...Acessar
Apelação 40.455 (SP) – julgado em 22 de novembro de 1978 Iraci Domenciano Poletti foi condenada no artigo 14 do Decreto-Lei nº 898 de 1969 por “participar de qualquer organização de...Acessar
