STM ignora denúncias de tortura e coação e condena liderança do PCB por reorganizar partido Liderança do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o carioca Fernando Pereira Christino foi condenado em 27 de março de 1979, pelo...
STM absolve pedagoga, jornalista e secretária presos e torturados após acusação de produzir livro didático subversivo A ditadura imposta ao Brasil pelo golpe civil-militar de 1964 fez um número incontável de vítimas. Entre elas, professores envolvidos...
STM não reconhece habeas corpus de militante do PCB conhecido por participar da Tomada da Faculdade de Direito da USP em 1968 Em uma rápida e protocolar sessão secreta realizada na manhã de 27 de outubro de 1975, o Superior Tribunal Militar...
Memórias dos anos sombrios da ditadura militar no Brasil: o julgamento de Luciano Roberto Rosas de Siqueira e Josefa Lúcia de Andrade Casal de estudantes é absolvido da acusação de reorganizarem Ação Popular em caso que trouxe à tona denúncias de tortura...
STM julgou tentativa de reconstrução do PCBR do primeiro preso político condenado à morte pela Ditadura, Theodomiro Romeiro dos Santos, falecido aos 70 anos em Olinda (PE): “A situação do preso político é uma situação muito particular porque ela evolui de acordo com a evolução da situação...
Fernando Augusto Fernandes sobre falas do Presidente do STM em entrevista à Miriam Leitão Em entrevista à GloboNews no programa de Miriam Leitão em 26/04/2023, o Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente Brigadeiro...
STM mantém prisão de militante do PCdoB por ele ser ambulante e arquiva denúncia de tortura Recurso Criminal 4.999 (PE) O ministro togado do Superior Tribunal Militar Alcides Carneiro desprezou, em sessão secreta de 1976, a...
STM rejeita alegações de tortura e condena militantes do PCB com base em confissões extrajudiciais Apelação 41.623 Em sessão secreta de 1978, o ministro togado do Superior Tribunal Militar Lima Torres alertou que o...
Devido a palestras a metalúrgicos e estudantes, STM mantém condenação de militante do MDB por crime de propaganda subversiva Apelação 41.768 (SP) O uso da palavra em locais públicos é um meio de comunicação social. Com esse entendimento, o...
STM mantém condenação de militante que não negou apoiar ideias da Ação Popular Marxista-Leninista Apelação 40.611 (SP) Como Antonio Neto Barbosa não só não negou sua participação na Ação Popular Marxista-Leninista (APML) como disse...
Por falta de provas de tortura e presunção de idoneidade de policiais, STM condena sete militantes do PCdoB por propaganda subversiva Apelação 41.648(RJ) Por entender que militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) não comprovaram as alegações de tortura e que...
Em segundo julgamento, único militante sobrevivente de operação que matou Lamarca tem pena aumentada pelo STM Apelação 39.824 (RJ) Após anulação de sua sentença pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o único militante sobrevivente da operação militar...