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Ministro ri de relato de tortura de opositor da ditadura, e STM o absolve porque não foi reconhecido por testemunhas mesmo tendo “características físicas incomuns”
Apelação 40.801(RJ) O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Rodrigo Octávio riu das diferentes versões de testemunhas se o militante...
Opositor da ditadura é absolvido pelo STM devido à retratação e falta de provas
Apelação 40.593(RJ) O ex-integrante do movimento de esquerda Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) Celso Lungaretti foi solto após se retratar e...
Torturas Confirmadas e Testemunhadas
Apelação 41.336 (RJ)   Quem lê o Acórdão do caso 41.336, julgado em 2 de março de 1977, que absolve...
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