Apelação 40.577 (SP) – julgada em 21 de maio de 1976 Resumo Apelação 40.577 (SP) tem como perseguidos políticos um total de 32 (trinta e duas) pessoas, que são: André Tsumoto...Acessar
Apelação 42.077 (RJ) – julgada em 24 de outubro de 1978 Resumo Aldo Silva Arantes, Ramiro de Deus de Bonifácio, Ronald Cavalcante e Pericles Santos de Souza foram denunciados no Artigo...Acessar
Apelação 40.455 (SP) – julgada em 18 de abril de 1975 [ SECRETO ] Altino Rodrigues Dantas Júnior, Antônio Othon Pires Rolim, Artur Altenfelder Silva Wolf, Carmen Maria Craidy, Celso Guimarães,...Acessar
Apelação 42.130 (PA) – julgado em 29 de novembro de 1978 Raimundo Araujo da Silva foi acusado no artigo 29 do Decreto-Lei nº 898 de 1969 de “fazer greve”. Ele era...Acessar
Apelação 42.175 (RJ) – julgado em 28 de novembro de 1978 Laurindo Santiago da Silva e Altivo Ferraz da Silva foram acusados no artigo 43 do Decreto-Lei nº 898 de 1969...Acessar
Apelação 41.863 (RJ) – julgada em 20 de novembro de 1978 José Roberto Brom de Luna, Tasso de Lara Donato, Maria Cristina Capistrano Bacha, Luís Amauri Pinheiro de Souza, Glauco de...Acessar
Recurso criminal 4.903 (SP) – julgado em 14 de fevereiro de 1975 Ricardo Oscar Komori e Evandir Vaz de Lima, estudantes da USP, foram acusados no artigo 16 do Decreto-Lei 898/69 de...Acessar
Apelação 41.178 (PE) – julgado em 26 de setembro de 1977 Luciano Roberto Rosas de Siqueira, Josefa Lúcia de Andrade foram denunciados no artigo 43 do Decreto-Lei nº 898 de 1969...Acessar
Apelação 41.967 (PE) – julgado no dia 4 de agosto de 1978 Alberto Vinicius Melo do Nascimento, João Alves Gondim Neto e José Gersino Saraiva Maia foram denunciados no artigo 28 do...Acessar
Apelação 41.488 (RJ) – julgado no dia 13 de junho de 1978 José Rubens Sales Basto, Raimundo de Souza Mesquita, João Thomaz Gomes, Feliciano Honorato Wanderley, José Batista Filho, Erivan Correa de...Acessar
Apelação 41.707 (RJ) – 07 de junho de 1978 Irun Sant’Ana, Fausto Guimarães Cupertino, João Felipe Sampaio Lacerda, Pedro Celestino da Silva Pereira Filho, José Mascarenhas Sampaio, Manoel Isnard...Acessar
Apelação 41.623 (SP) 1978 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.623 (SP) foi julgada no dia 06 de março de...Acessar
