Apelação 40.017 (SP) A Apelação 40.017 (SP) foi julgada em 16 de agosto de 1977, dado o provimento ao apelo de Teodoro Ghercov,...Acessar
Apelação 41.816 (SP) A Apelação 41.816 (SP) , foi Julgada em 22 de maio de 1978, negado provimento ao recurso do M.P.M. confirmando...Acessar
Apelação 41.923 (SP) [ SECRETO ] A Apelação 41.923 (SP), foi julgada em de maio de 1978. Foi negado provimento ao apelo do...Acessar
Habeas Corpus 31.802 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.802, foi julgado em 09 de abril de 1979, a ré estava presa no Hospital Central do...Acessar
Habeas Corpus 31.782 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.782, foi julgado em 26 de março de 1979, o próprio réu se defendeu e alegou estar...Acessar
Habeas Corpus 31.793 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.793, foi julgado em 21 de março de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
Habeas Corpus 31.801 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.801, foi julgado em 17 de abril de 1979, foi solicitado a estado a aplicação do preceito...Acessar
Habeas Corpus 31.807 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.807 – Civil, foi julgado na data de 07 de maio de 1979, o Tribunal denegou a...Acessar
Habeas Corpus 31.796 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.796, foi julgado em 04 de abril de 1979, o réu condenado revel por sentença do CPJ...Acessar
Apelação 41.768 (RJ) – julgado em 13 de março de 1978 Em 30 de agosto de 1979, no julgamento dos embargos infringentes, o Superior Tribunal Militar decretou extinta a punibilidade de...Acessar
Apelação 38.263 (MG) – julgado em 28 de setembro de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 38.263 (MG), foi jugada em 20 de outubro de 1967, 21 de setembro de 1976...Acessar
Apelação 39.134 (SP) – julgado em 24 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 39.134 (SP), foi julgada em 24 de abril de 1978. No julgamento, foi negado provimento...Acessar
