Apelação 39.901 (MG) – julgado em 21 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] Antônio Francisco Parentes Fortes, Geraldo Cruz Pires Ribeiro, Newton Miranda Sobrinho, Etelvino de Oliveira Nunes, Luiz Carlos...Acessar
Apelação 40.260 (SP) – julgado em 06 de maio de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.260 (SP) foi julgada em 06 de maio de 1975. Foi negado provimento às apelações...Acessar
Apelação 40.188 (MG) – julgado em 25 de maio de 1976 AApelação 40.188 (MG), foi julgada em 24 de novembro de 1972, 28 de agosto de 1974, 25 de abril de...Acessar
Apelação 40.398 (MG) – julgado em 23 de abril de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.398 (MG), foi julgada em 23 de abril de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.399 (DF) – julgado em 04 de abril de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.399 (DF), foi julgada em 04 de abril de 1975, julgada em sessão secreta. Por...Acessar
Apelação 36.716 (PE) – julgado em 21 de maio de 1975 [ SECRETO ] Em julgamento anterior em 21 de maio de 1975, por maioria de votos da Apelação 36.716 (PE),...Acessar
Apelação 40.459 (CE) – julgado em 03 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.459 (CE) foi julgada em 03 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.627 (CE) – julgado em 24 de setembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.627 (CE) foi julgada em 24 de setembro de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 39.853 (PR) – julgado em 05 de setembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.853 (PR) foi julgada em 16 de outubro de 1979, o Juiz Auditor da Auditoria...Acessar
Apelação 40.936 (BA) – julgado em 05 de dezembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.936 (BA) foi julgada em 05 de dezembro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.195 (SP) – julgado em 09 de dezembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.195 (SP), foi julgada em 09 de dezembro de 1975. O julgamento foi negado provimento...Acessar
Apelação 40.495 (RJ) – julgado em 05 de dezembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.495 (RJ) foi julgada em 05 de dezembro de 1975. No julgamento julgamento foi negado...Acessar
