Apelação 41.707 (RJ) – 07 de junho de 1978 Irun Sant’Ana, Fausto Guimarães Cupertino, João Felipe Sampaio Lacerda, Pedro Celestino da Silva Pereira Filho, José Mascarenhas Sampaio, Manoel Isnard...Acessar
Apelação 41.336 (RJ) – 1977 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.336 (RJ) foi julgada no dia 02 de março de...Acessar
Apelação 40.469 – RJ – 1976 [ SECRETO ] A Apelação 40.469 inicialmente em 25 de abril de 1974 os réus foram absolvidos e em novo...Acessar
Apelação 40.333 (GB) A apelação 40.333 (Estado da Guanabara) foi julgada no dia 18 de fevereiro de 1975, em sessão pública. Os acusados...Acessar
Apelação 40.351 (SP) A Apelação 40.351 (SP), foi julgada em 17 de março de 1977, negado o provimento ao apelo da defesa mantendo...Acessar
Apelação 41.247 – Político – (RJ) 1977 É inédita. Foi julgado no dia 06 de maio de 1977. O julgamento está completo. O julgamento em 06 de...Acessar
Apelação 40.780 (JULGAMENTO INCOMPLETO) – Militar – (RJ) 1976 Art. 27 do Decreto-lei nº 898/69. Assalto à agência do Banco Mercantil de São Paulo S.A, no RJAcessar