Apelação 41.499 (SP) – julgado em 03 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.499 (SP), foi julgada em 03 de abril de 1978. O julgamento resultou em negado...Acessar
Apelação 41.749 (CE) – julgado em 22 de setembro de 1978 [ SECRETO ] O julgamento foi em 31 de agosto de 1979, Anistia, o Juiz Auditor da Auditoria da 10ª...Acessar
Apelação 41.094 (SP) – julgado em 04 de maio de 1977 A Apelação 41.094 (SP), foi julgada em 04 de maio de 1977. Foi negado provimento à apelação do Ministério Público...Acessar
Apelação 41.241 (SP) – julgado em 2 de junho de 1976 A Apelação 41.241 foi julgada no dia 02 de junho de 1976, a organização atingida não foi identificada. O réu...Acessar
Apelação 39.277 (BA) – julgado em 2 de junho de 1976 A Apelação 39.277 (BA) foi julgado no dia 02 de junho de 1976, sendo as organizações atingidas o Partido Comunista...Acessar
Apelação 40.656 (BA) – julgado 14 de maio de 1976 A Apelação 40.656 (BA) foi julgada no dia 14 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 40.954 (RJ) – julgado em 10 de maio de 1976 A Apelação 40.954 foi julgada no dia 10 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Movimento Revolucionário 8...Acessar
Apelação 35.544 (SP) – julgado em 23 de abril de 1976 A Apelação 35.544 (SP) foi julgada no dia 23 de abril de 1976, o réu foi condenado a 9 anos...Acessar
Apelação 41.198 (RJ) – julgado em 12 de abril de 1976 A Apelação 41.198 (RJ) foi julgada no dia 12 de abril de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 39.093 (SP) – julgado em 12 de março de 1976 A Apelação 39.093 (SP) foi julgada no dia 12 de março de 1976, sendo a organização atingida a Vanguarda Armada...Acessar