Apelação 41.816 (SP) A Apelação 41.816 (SP) , foi Julgada em 22 de maio de 1978, negado provimento ao recurso do M.P.M. confirmando...Acessar
Apelação 41.923 (SP) [ SECRETO ] A Apelação 41.923 (SP), foi julgada em de maio de 1978. Foi negado provimento ao apelo do...Acessar
Habeas Corpus 31.796 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.796, foi julgado em 04 de abril de 1979, o réu condenado revel por sentença do CPJ...Acessar
Recurso criminal 5.331 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.331, foi julgado em 11 de julho de 1979, foi indeferido o pedido de redução da pena....Acessar
Apelação 41.648 (RJ) – julgado em 13 de fevereiro de 1978 [ SECRETO ] A apelação 41.648 (RJ) foi julgada em 13 de fevereiro de 1978, os réus foram enquadrados nos...Acessar
Apelação 40.689 (BA) – julgado em 13 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.689 (BA) foi julgada em 13 de outubro de 1975. No julgamento do recurso ordinário,...Acessar
Apelação 37.575 (RJ) – julgado 14 de setembro de 1977 A Apelação 37.575 (RJ) foi julgada em 5 de dezembro de 1969 e 14 de dezembro de 1977. O resultado...Acessar
Apelação 41.662 (CE) – julgado em 05 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.662 (CE) foi julgada em 05 de abril de 1978. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 41.728 (SP) – julgado em 15 de março de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.728 (SP), foi julgada em 18 de setembro de 1979, por conta do julgamento dos...Acessar
Apelação 38.263 (MG) – julgado em 28 de setembro de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 38.263 (MG), foi jugada em 20 de outubro de 1967, 21 de setembro de 1976...Acessar
Apelação 39.995 (RJ) – julgado em 12 de maio de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 39.995 (RJ), foi julgada em 13 de março de 1979. Foi dado parcial provimento aos...Acessar