Apelação 41.648 (RJ) – julgado em 13 de fevereiro de 1978
Categorias:1978 • Apologia de crime contra à segurança nacional • Dr. Ruy de Lima Pessôa • Estados • Militar • Partido Comunista Brasileiro (PCB) • Público • Rio de Janeiro (RJ) • Secreto • Ten. Brig. do Ar Faber Cintra • Tortura
SECRETO
[ SECRETO ]
A apelação 41.648 (RJ) foi julgada em 13 de fevereiro de 1978, os réus foram enquadrados nos arts.43, 45 e 49 do Decreto-leinº898/69 por terem contribuído para a reorganizaçãodo PCdoB.