Apelação 42.071 (PE) – 06 de novembro de 1978 Manoel da Silva Teodósio Neto, Severino de Andrade Cavalcanti, Diniz Gomes Cabral, Napoleão Carneiro da Silva, Horácio José do Nascimento...Acessar
Apelação 41.623 (SP) 1978 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.623 (SP) foi julgada no dia 06 de março de...Acessar
Apelação 42.115 (CE) – julgado em 06 de dezembro de 1978 Francisco Auto Filho, Célio Miranda de Albuquerque e Washington Rodrigues de Oliveira, membros do Partido Revolucionário dos Trabalhadores Brasileiros (PRTB)...Acessar
Apelação 35.730 – Militar – (RJ) Julgado em 18 de julho de 1980, Anistia. O Juiz Auditor da 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM decretou...Acessar
Apelação 39.559 – Político – (PE) Esse processo teve julgamentos em 04 de dezembro de 1973, 05 de novembro de 1974 e 19 de outubro de...Acessar
Apelação 39.810 (RJ) – julgada em 08 de novembro de 1978 [ SECRETO ] Alex Polari de Alvarenga, Carlos Alberto do Carmo, José Roberto Gonçalves de Rezende, Lúcia Maurício de Alvarenga...Acessar
Recurso criminal 5.242 (RJ) – julgado em 27 de novembro de 1978 Maria Nazareth Cunha da Rocha foi umas das militantes trocadas pelo embaixador da Suíça Giovani Enrico Bucher e foi banida...Acessar
Recurso criminal 5.246 (SP) – julgado em 06 de dezembro de 1978 Osvaldo Pacheco da Silva, através do advogado de defesa Júlio Fernando Toledo Teixeira, entrou com um recurso no Superior Tribunal...Acessar
Habeas Corpus 31.796 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.796, foi julgado em 04 de abril de 1979, o réu condenado revel por sentença do CPJ...Acessar
Apelação 41.768 (RJ) – julgado em 13 de março de 1978 Em 30 de agosto de 1979, no julgamento dos embargos infringentes, o Superior Tribunal Militar decretou extinta a punibilidade de...Acessar
Apelação 41.739 – (MG) – julgado em 19 de maio de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.739 (MG) foi julgada em 18 de setembro de 1979. Anistia, no julgamento do recurso...Acessar
