Apelação 41.923 (SP) [ SECRETO ] A Apelação 41.923 (SP), foi julgada em de maio de 1978. Foi negado provimento ao apelo do...Acessar
Apelação 41.247 – Político – (RJ) 1977 É inédita. Foi julgado no dia 06 de maio de 1977. O julgamento está completo. O julgamento em 06 de...Acessar
Recurso Criminal 5.106 – (PR e SC) 1977 O Recurso Criminal 5.106, foi jugado em 1 de março de 1977, pelo Ministros do Tribunal por unanimidade em negar...Acessar
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Recurso criminal 5.242 (RJ) – julgado em 27 de novembro de 1978 Maria Nazareth Cunha da Rocha foi umas das militantes trocadas pelo embaixador da Suíça Giovani Enrico Bucher e foi banida...Acessar
Apelação 41.301 (SP) – julgado em 20 de junho de 1977 Resumo Os réus foram acusados de estarem ligados ao Partido Comunista Brasileiro. A maioria foi condenada em primeira instância como...Acessar
Recurso Criminal 4.999 (PE) – julgado em 23 de fevereiro de 1976 Em 06 de junho de 1975, João Bosco, foi denunciado como incurso no artigo 43 do DL 898/69, pois em...Acessar
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Apelação 40.571 (SP) – julgado em 28 de abril de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.571 (SP) foi julgada em 28 de abril de 1975. Julgada em sessão secreta. O...Acessar
Apelação 36.087 (MG) – julgado em 14 de abril de 1975 A Apelação 36.087 (MG) foi julgada em 23 de agosto de 1967, 09 de junho de 1969 e 14 de abril...Acessar
Apelação 40.399 (DF) – julgado em 04 de abril de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.399 (DF), foi julgada em 04 de abril de 1975, julgada em sessão secreta. Por...Acessar
