Apelação 42.077 (RJ) – julgada em 24 de outubro de 1978 Resumo Aldo Silva Arantes, Ramiro de Deus de Bonifácio, Ronald Cavalcante e Pericles Santos de Souza foram denunciados no Artigo...Acessar
Apelação 41.488 (RJ) – julgado no dia 13 de junho de 1978 José Rubens Sales Basto, Raimundo de Souza Mesquita, João Thomaz Gomes, Feliciano Honorato Wanderley, José Batista Filho, Erivan Correa de...Acessar
Apelação 41.336 (RJ) – 1977 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.336 (RJ) foi julgada no dia 02 de março de...Acessar
Apelação 41.644 (RS) A Apelação 41.644 (RS), foi julgada em 05 de outubro de 1977, nesta conformidade, foi decidido pelo Tribunal, absovição dos...Acessar
Apelação 40.017 (SP) A Apelação 40.017 (SP) foi julgada em 16 de agosto de 1977, dado o provimento ao apelo de Teodoro Ghercov,...Acessar
Habeas Corpus 31.796 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.796, foi julgado em 04 de abril de 1979, o réu condenado revel por sentença do CPJ...Acessar
Apelação 40.678 (SP) – julgado em 17 de setembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.678 (SP) foi julgada em 17 de setembro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.162 (MG) – julgado em 03 de setembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.162 (MG), foi julgada em 03 de setembro de 1979, o Juiz-Auditor da Auditoria da...Acessar
Apelação 40.689 (BA) – julgado em 13 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.689 (BA) foi julgada em 13 de outubro de 1975. No julgamento do recurso ordinário,...Acessar
Apelação 39.424 (DF) – julgado em 14 de outubro de 1975 A Apelação 39.424 (DF) foi julgada em 14 de outubro de 1975. Foi negado provimento aos recursos ordinários de Genesio...Acessar
Apelação 40.936 (BA) – julgado em 05 de dezembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.936 (BA) foi julgada em 05 de dezembro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.495 (RJ) – julgado em 05 de dezembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.495 (RJ) foi julgada em 05 de dezembro de 1975. No julgamento julgamento foi negado...Acessar
