Apelação 41.178 (PE) – julgado em 26 de setembro de 1977 Luciano Roberto Rosas de Siqueira, Josefa Lúcia de Andrade foram denunciados no artigo 43 do Decreto-Lei nº 898 de 1969...Acessar
Apelação 41.502 (RJ) 1977 A Apelação 41.502 (RJ), foi juolgada em 17 de outubro de 1977, negado o apelo, por não haver tipicidade para...Acessar
Apelação 40.291 – Militar – (SP) Foi julgado em 17 de março de 1975. Resultado do julgamento, negado provimento às apelações do Ministério Público Militar e...Acessar
Recurso Criminal 4.999 (PE) – julgado em 23 de fevereiro de 1976 Em 06 de junho de 1975, João Bosco, foi denunciado como incurso no artigo 43 do DL 898/69, pois em...Acessar
Apelação 39.901 (MG) – julgado em 21 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] Antônio Francisco Parentes Fortes, Geraldo Cruz Pires Ribeiro, Newton Miranda Sobrinho, Etelvino de Oliveira Nunes, Luiz Carlos...Acessar
Apelação 40.260 (SP) – julgado em 06 de maio de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.260 (SP) foi julgada em 06 de maio de 1975. Foi negado provimento às apelações...Acessar
Apelação 40.188 (MG) – julgado em 25 de maio de 1976 AApelação 40.188 (MG), foi julgada em 24 de novembro de 1972, 28 de agosto de 1974, 25 de abril de...Acessar
Apelação 38.084 (PE) – julgado em 11 de junho de 1975 [ SECRETO ] Em julgamento em 11 de junho de 1975 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Militar deu...Acessar
Apelação 40.813 (SP) – julgado em 29 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.813 (SP) foi julgada em 29 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 39.853 (PR) – julgado em 05 de setembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.853 (PR) foi julgada em 16 de outubro de 1979, o Juiz Auditor da Auditoria...Acessar
Apelação 40.762 (DF) – julgado em 03 de setembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.762 (DF) foi julgada em 03 de setembro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.719 (BA) – julgado em 03 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.719 (BA) foi julgada em 03 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
