Apelação 40.950 (BA) – julgado 19 de maio de 1976 A Apelação 40.950 (BA) foi julgada no dia 19 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 41.031 (CE) – julgado 18 de maio de 1976 A Apelação 41.031 (CE) foi julgada no dia 18 de maio de 1976, sendo a organização atingida a Ação Popular...Acessar
Apelação 40.899 (BA) – julgado 17 de maio de 1976 A Apelação 40.899 (BA) foi julgada no dia 17 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 40.656 (BA) – julgado 14 de maio de 1976 A Apelação 40.656 (BA) foi julgada no dia 14 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 40.954 (RJ) – julgado em 10 de maio de 1976 A Apelação 40.954 foi julgada no dia 10 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Movimento Revolucionário 8...Acessar
Apelação 41.028 (SP) – julgado em 27 de abril de 1976 A Apelação 41.028 foi julgada no dia 27 de abril de 1976, sendo a organização atingida a Ação Libertadora Nacional....Acessar
Apelação 35.544 (SP) – julgado em 23 de abril de 1976 A Apelação 35.544 (SP) foi julgada no dia 23 de abril de 1976, o réu foi condenado a 9 anos...Acessar
Apelação 41.198 (RJ) – julgado em 12 de abril de 1976 A Apelação 41.198 (RJ) foi julgada no dia 12 de abril de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 40.612 (PE) – julgado em 5 de abril de 1975 A Apelação 40.612 (PE) foi julgada no dia 5 de abril de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 40.611 (SP) – julgado em 5 de abril de 1976 A Apelação 40.611 (SP) foi julgada no dia 5 de abril de 1976, sendo a organização atingida a Ação Popular....Acessar
Apelação 39.824 (BA) – julgado em 5 de abril de 1976 A Apelação 39.824 foi julgada inicialmente no dia 05 de abril de 1976, foi dado provimento ao segundo recurso ordinário...Acessar
Apelação 39.093 (SP) – julgado em 12 de março de 1976 A Apelação 39.093 (SP) foi julgada no dia 12 de março de 1976, sendo a organização atingida a Vanguarda Armada...Acessar
