Apelação 40.464 (PA) – julgado em 09 de junho de 1975 [ SECRETO ] Julgada em sessão secreta a Apelação 40.464 (PA), foi julgada em 09 de junho de 1975. O...Acessar
Apelação 40.441 (GB) – julgado em 09 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.441 (Guanabara), foi julgada em 09 de junho de 1975. Foi negado provimento às apelações...Acessar
Apelação 39.471 (RJ) – julgado em 09 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.471 (RJ), foi julgada em 18 de dezembro de 1972 e 09 de junho de...Acessar
Apelação 40.567 (BA) – julgado em 06 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.567 (BA) foi julgada em 06 de junho de 1975. Foi negado provimento aos apelos...Acessar
Apelação 40.813 (SP) – julgado em 29 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.813 (SP) foi julgada em 29 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 39.646 (PE) – julgado em 06 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.646 (PE) foi julgada em 15 de maio de 1974 e 06 de junho de...Acessar
Apelação 40.600 (BA) – julgado em 04 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.600 (BA) foi julgada em 4 de junho de 1975. Foi dado provimento ao recurso...Acessar
Apelação 40.459 (CE) – julgado em 03 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.459 (CE) foi julgada em 03 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.278 (GB) – julgado em 19 de agosto de 1975 [ SECRETO ] AApelação 40.278 (Guanabara), foi julgada em 06 de setembro de 1979, o Conselho Permanente de Justiça da...Acessar
Apelação 40.566 (BA) – julgado em 18 de agosto de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.566 (BA), foi jugada em 18 de agosto de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 37.942 (PE) – julgado em 25 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 37.942 (PE) foi julgada em 30 de agosto de 1979, o Superior Tribunal Militar decretou,...Acessar
Apelação 37.726 (RJ) – julgado em 25 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 37.726 (RJ) foi julgada em 09 de janeiro de 1980, o Juiz Auditor da 2ª...Acessar
