Apelação 40.188 (MG) – julgado em 25 de maio de 1976 AApelação 40.188 (MG), foi julgada em 24 de novembro de 1972, 28 de agosto de 1974, 25 de abril de...Acessar
Apelação 40.398 (MG) – julgado em 23 de abril de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.398 (MG), foi julgada em 23 de abril de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.400 (GB) – julgado em 11 de abril de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.400 (Guanabara), foi julgada em 11 de abril de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.399 (DF) – julgado em 04 de abril de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.399 (DF), foi julgada em 04 de abril de 1975, julgada em sessão secreta. Por...Acessar
Apelação 40.236 (SP) – julgado em 12 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.236 (SP), foi julgada em 11 de abril de 1978. Foi negado provimento aos recursos...Acessar
Apelação 36.716 (PE) – julgado em 21 de maio de 1975 [ SECRETO ] Em julgamento anterior em 21 de maio de 1975, por maioria de votos da Apelação 36.716 (PE),...Acessar
Apelação 40.189 (GB) – julgado em 19 de maio de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.189 (Guanabara), foi julgada em 03 de setembro de 1979, a 1ª Auditoria do Exército...Acessar
Apelação 40.613 (MG) – julgado em 15 de maio de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.613 (MG), foi julgada em 15 de maio de 1975. Por unanimidade, o Supremo Tribunal...Acessar
Apelação 39.984 (PR) – julgado em 09 de maio de 1975 A Apelação 39.984 (PR), foi julgada, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Militar deu provimento ao apelo da Defesa...Acessar
Apelação 38.084 (PE) – julgado em 11 de junho de 1975 [ SECRETO ] Em julgamento em 11 de junho de 1975 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Militar deu...Acessar
Apelação 40.464 (PA) – julgado em 09 de junho de 1975 [ SECRETO ] Julgada em sessão secreta a Apelação 40.464 (PA), foi julgada em 09 de junho de 1975. O...Acessar
Apelação 40.441 (GB) – julgado em 09 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.441 (Guanabara), foi julgada em 09 de junho de 1975. Foi negado provimento às apelações...Acessar
