Apelação 37.637 (SP) – julgado em 30 de agosto de 1978 RESUMO Silvério Soares Ferreira foi denunciado no artigo 25 (depredação) e 38 (propaganda subversiva), item IV (participar de passeata), do...Acessar
Apelação 41.410 (RJ) – 1978 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.410 (RJ) foi julgada no dia 01 de março de...Acessar
Apelação 39.559 – Político – (PE) Esse processo teve julgamentos em 04 de dezembro de 1973, 05 de novembro de 1974 e 19 de outubro de...Acessar
Apelação 39.810 (RJ) – julgada em 08 de novembro de 1978 [ SECRETO ] Alex Polari de Alvarenga, Carlos Alberto do Carmo, José Roberto Gonçalves de Rezende, Lúcia Maurício de Alvarenga...Acessar
Habeas Corpus 31.798 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.798, foi julgado em 28 de março de 1979, o réu foi condenado como infrator do artigo...Acessar
Habeas Corpus 31.782 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.782, foi julgado em 26 de março de 1979, o próprio réu se defendeu e alegou estar...Acessar
Habeas Corpus 31.796 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.796, foi julgado em 04 de abril de 1979, o réu condenado revel por sentença do CPJ...Acessar
Recurso criminal 5.339 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.339, foi julgado em 06 de novembro de 1979, o Tribunal por unanimidade concedeu a Anistia ao...Acessar
Apelação 40.554 (RJ) – julgado em 19 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 40.554 (RJ) foi julgada em 19 de abril de 1978. o resultado do julgamento foi...Acessar
Apelação 38.706 (MG) – julgada em 7 de novembro de 1978 Ana Maria Pereira de Souza, membro da Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares (VAR-Palmares) foi acusada no artigo 14 do Decreto-Lei...Acessar
Apelação 39.559 (PE) – julgado em 28 de novembro de 1975 A Apelação 39.559 (PE) foi julgada em 28 de novembro de 1975. Negado provimento ao recurso ordinário de José Moura...Acessar
Apelação 40.748 (CE) – julgado em 9 de outubro de 1978 A Apelação 40.748 (CE) foi julgada em 30 de agosto de 1979. Anistia, no julgamento dos recursos de embargos infringentes,...Acessar