Embargo 40.228 (RJ) – julgado em 15 de junho de 1976 Os Embargos 40.228 (RJ) foi julgado no dia 15 de junho de 1976, sendo as organizações atingidas a Ação Libertadora...Acessar
Apelação 41.345 (RS) – julgado em 02 de março de 1977 [ SECRETO ] Apelação 41.345 (RS) foi julgada em 02 de março de 1977. O réu, Carlos Avelino Fonseca Brasil...Acessar
Apelação 40.185 (RS) – julgado em 18 de fevereiro 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.185 (RS) foi julgada em 04 de setembro de 1979, o Conselho Permanente da 1ª...Acessar
Apelação 40.441 (GB) – julgado em 09 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.441 (Guanabara), foi julgada em 09 de junho de 1975. Foi negado provimento às apelações...Acessar
Apelação 40.278 (GB) – julgado em 19 de agosto de 1975 [ SECRETO ] AApelação 40.278 (Guanabara), foi julgada em 06 de setembro de 1979, o Conselho Permanente de Justiça da...Acessar
Apelação 40.616 (DF) – julgado em 25 de novembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.616 (DF) foi julgada em 25 de novembro de 1975. Foi dado provimento à apelação do...Acessar
Apelação 41.499 (SP) – julgado em 03 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.499 (SP), foi julgada em 03 de abril de 1978. O julgamento resultou em negado...Acessar
Apelação 41.805 (RS) – julgado em 14 de março de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.805 (RS), foi julgado em 14 de março de 1978. Resultado do julgamento, foi negado...Acessar
Apelação 38.706 (MG) – julgada em 7 de novembro de 1978 Ana Maria Pereira de Souza, membro da Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares (VAR-Palmares) foi acusada no artigo 14 do Decreto-Lei...Acessar
Apelação 41.629 (RJ) – julgado em 5 de outubro de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 41.629 (RJ), foi julgada em 26 de junho de 1979. A desistência ao recurso ordinário...Acessar
Apelação 38.915 (BA) – julgado em 7 de julho de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 38.915 (BA) foi julgada no dia 07 de julho de 1976, sendo a organização atingida...Acessar
Apelação 40.894 (RJ) – julgado em 10 de maio de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 40.894 foi julgada no dia 10 de maio de 1976, sendo a organização atingida a...Acessar