Recurso Criminal 5.287 (BA) – julgado em 08 de agosto de 1979 Theodomiro Romeiro dos Santos, membro do Partido Comunista Comunista Revolucionário (PCBR) foi acusado nos artigos 27, 33, parágrafo 2º e...Acessar
Apelação 40.351 (SP) A Apelação 40.351 (SP), foi julgada em 17 de março de 1977, negado o provimento ao apelo da defesa mantendo...Acessar
Apelação 40.133 (SP) 1975 A Apelação 40.133 (SP), foi julgada em 21 de fevereiro de 1975, negado o provimento ao apelo, por unanimidade e...Acessar
Apelação 41.502 (RJ) 1977 A Apelação 41.502 (RJ), foi juolgada em 17 de outubro de 1977, negado o apelo, por não haver tipicidade para...Acessar
Habeas Corpus 31.519 – Político com tortura – (RJ) 1976 [ CASO COM TORTURA ] O Habeas Corpus 31.519 (RJ), foi negado em 02, de abril de 1976. O réu...Acessar
Apelação 40.367 (GB) – julgado em 17 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.367 (Guanabara), foi julgada em sessão secreta em 17 de março de 1975, foi extinta...Acessar
Apelação 40.289 (CE) – julgado em 14 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.289 (CE), foi julgada em sessão secreta em 14 de março de 1975. O Supremo...Acessar
Apelação 40.236 (SP) – julgado em 12 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.236 (SP), foi julgada em 11 de abril de 1978. Foi negado provimento aos recursos...Acessar
Apelação 40.233 (SP) – julgado em 7 de agosto de 1978 A Apelação 40.233 (SP), foi julgada em 18 de setembro de 1979. Aistia, no julgamento dos recursos ordinários, o Supremo Tribunal...Acessar
Apelação 41.672 (SP) – julgado em 14 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.672 (SP) foi julgada em 14 de abril de 1978. O resultado do julgamento, foi...Acessar
Apelação 41.229 (RJ) – julgado em 13 de outubro de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 41.229 (RJ) foi julgada no dia 13 de outubro de 1976, sendo a organização atingida...Acessar
Apelação 38.211 (MG) – julgado em 15 de setembro de 1976 A Apelação foi julgada no dia 15 de setembro de 1976, sendo a organização atingida a Corrente Revolucionária de Minas...Acessar