Apelação 41.703 (PR) – julgado em 29 de novembro de 1978 Fernando Pereira Christiano foi condenado no artigo 43 do Decreto-Lei nº 898 de 1969 de “reorganizar partido prescrito por força...Acessar
Apelação 42.175 (RJ) – julgado em 28 de novembro de 1978 Laurindo Santiago da Silva e Altivo Ferraz da Silva foram acusados no artigo 43 do Decreto-Lei nº 898 de 1969...Acessar
Apelação 41.863 (RJ) – julgada em 20 de novembro de 1978 José Roberto Brom de Luna, Tasso de Lara Donato, Maria Cristina Capistrano Bacha, Luís Amauri Pinheiro de Souza, Glauco de...Acessar
Apelação 42.071 (PE) – 06 de novembro de 1978 Manoel da Silva Teodósio Neto, Severino de Andrade Cavalcanti, Diniz Gomes Cabral, Napoleão Carneiro da Silva, Horácio José do Nascimento...Acessar
Recurso Criminal 5.287 (BA) – julgado em 08 de agosto de 1979 Theodomiro Romeiro dos Santos, membro do Partido Comunista Comunista Revolucionário (PCBR) foi acusado nos artigos 27, 33, parágrafo 2º e...Acessar
Apelação 41.178 (PE) – julgado em 26 de setembro de 1977 Luciano Roberto Rosas de Siqueira, Josefa Lúcia de Andrade foram denunciados no artigo 43 do Decreto-Lei nº 898 de 1969...Acessar
Apelação 41.488 (RJ) – julgado no dia 13 de junho de 1978 José Rubens Sales Basto, Raimundo de Souza Mesquita, João Thomaz Gomes, Feliciano Honorato Wanderley, José Batista Filho, Erivan Correa de...Acessar
Apelação 41.623 (SP) 1978 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.623 (SP) foi julgada no dia 06 de março de...Acessar
Apelação 40.706 (DF) – 1976 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A apelação 40.706 (DF) foi julgada no dia 20 de fevereiro de...Acessar
Apelação 39.054 (SP) A Apelação 39.054 (SP) foi julgada no dia 27 de setembro de 1976, 74ª Sessão, sendo a organização atingida o...Acessar
Apelação 42.115 (CE) – julgado em 06 de dezembro de 1978 Francisco Auto Filho, Célio Miranda de Albuquerque e Washington Rodrigues de Oliveira, membros do Partido Revolucionário dos Trabalhadores Brasileiros (PRTB)...Acessar
