Apelação 40.600 (BA) – julgado em 04 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.600 (BA) foi julgada em 4 de junho de 1975. Foi dado provimento ao recurso...Acessar
Apelação 40.566 (BA) – julgado em 18 de agosto de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.566 (BA), foi jugada em 18 de agosto de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.719 (BA) – julgado em 03 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.719 (BA) foi julgada em 03 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.689 (BA) – julgado em 13 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.689 (BA) foi julgada em 13 de outubro de 1975. No julgamento do recurso ordinário,...Acessar
Apelação 40.936 (BA) – julgado em 05 de dezembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.936 (BA) foi julgada em 05 de dezembro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 38.735 (BA) – julgado em 9 de outubro de 1978 A Apelação 38.735 (BA) foi julgada em 16 de dezembro de 1971 e 09 de outubro de 1978. Foi negado provimento...Acessar
Apelação 39.954 (BA) – julgado em 29 de setembro de1976 A Apelação 39.954 (BA) foi julgada no dia 29 de setembro de 1976, sendo a organização atingida a Ação Popular...Acessar
Apelação 38.915 (BA) – julgado em 7 de julho de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 38.915 (BA) foi julgada no dia 07 de julho de 1976, sendo a organização atingida...Acessar
Apelação 39.277 (BA) – julgado em 2 de junho de 1976 A Apelação 39.277 (BA) foi julgado no dia 02 de junho de 1976, sendo as organizações atingidas o Partido Comunista...Acessar
Apelação 40.950 (BA) – julgado 19 de maio de 1976 A Apelação 40.950 (BA) foi julgada no dia 19 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 40.899 (BA) – julgado 17 de maio de 1976 A Apelação 40.899 (BA) foi julgada no dia 17 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 40.656 (BA) – julgado 14 de maio de 1976 A Apelação 40.656 (BA) foi julgada no dia 14 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
