Habeas Corpus 31.798 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.798, foi julgado em 28 de março de 1979, o réu foi condenado como infrator do artigo...Acessar
Habeas Corpus 31.782 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.782, foi julgado em 26 de março de 1979, o próprio réu se defendeu e alegou estar...Acessar
Habeas Corpus 31.793 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.793, foi julgado em 21 de março de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
Habeas Corpus 31.801 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.801, foi julgado em 17 de abril de 1979, foi solicitado a estado a aplicação do preceito...Acessar
Habeas Corpus 31.795 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.795, foi julgado em 20 de abril de 1979, o réu pediu para ser posto em liberdade,...Acessar
Habeas Corpus 31.799 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.799, foi julgado em 20 de abril de 1979, o réu pediu a concessão da ordem a...Acessar
Habeas Corpus 31.806 – Político – (Pr) Habeas Corpus 31.806 – Político, foi julgado em 07 de maio de 1979, o réu pediu a concessão da ordem...Acessar
Habeas Corpus 31.807 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.807 – Civil, foi julgado na data de 07 de maio de 1979, o Tribunal denegou a...Acessar
Habeas Corpus 31.796 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.796, foi julgado em 04 de abril de 1979, o réu condenado revel por sentença do CPJ...Acessar
Recurso criminal 5.331 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.331, foi julgado em 11 de julho de 1979, foi indeferido o pedido de redução da pena....Acessar
Recurso criminal 5.335 – Político – (SP) O Recurso criminal 5.335, foi julgado em 24 de outubro de 1979, aplicação da “Lex Mitior”, Jurisprudência do Tribunal. Pena...Acessar
