Apelação 41.648 (RJ) – julgado em 13 de fevereiro de 1978 [ SECRETO ] A apelação 41.648 (RJ) foi julgada em 13 de fevereiro de 1978, os réus foram enquadrados nos...Acessar
Apelação 41.282 (PE) – julgado em 14 de setembro de 1977 O julgamento foi em14 de setembro de 1977. Foi negado provimento ao recurso de ofício do Conselho Permanente de Justiça...Acessar
Apelação 40.484 (BA) – julgado em 26 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.484 (BA) foi julgada em sessão secreta em 26 de fevereiro de 1975. Foi negado...Acessar
Apelação 40.500 (GB) – julgado em 21 de fevereiro de 1975 A Apelação 40.500 (Guanabara) foi julgada em 21 de fevereiro de 1975. Foi negado provimento à apelação do Ministério Público...Acessar
Apelação 37.575 (RJ) – julgado 14 de setembro de 1977 A Apelação 37.575 (RJ) foi julgada em 5 de dezembro de 1969 e 14 de dezembro de 1977. O resultado...Acessar
Apelação 41.768 (RJ) – julgado em 13 de março de 1978 Em 30 de agosto de 1979, no julgamento dos embargos infringentes, o Superior Tribunal Militar decretou extinta a punibilidade de...Acessar
Apelação 38.706 (MG) – julgada em 7 de novembro de 1978 Ana Maria Pereira de Souza, membro da Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares (VAR-Palmares) foi acusada no artigo 14 do Decreto-Lei...Acessar
Apelação 39.559 (PE) – julgado em 28 de novembro de 1975 A Apelação 39.559 (PE) foi julgada em 28 de novembro de 1975. Negado provimento ao recurso ordinário de José Moura...Acessar
Apelação 40.748 (CE) – julgado em 9 de outubro de 1978 A Apelação 40.748 (CE) foi julgada em 30 de agosto de 1979. Anistia, no julgamento dos recursos de embargos infringentes,...Acessar
Apelação 40.640 (RJ) – julgado em 9 de outubro de 1978 A Apelação 40.640 (RJ) foi julgada em 10 de outubro de 1979. Anistia, o Juiz Auditor da 1ª Auditoria da...Acessar
Apelação 39.619 (PR) – julgado em 21 de agosto de 1978 A Apelação 39.619 (PR), foi julgada em 16 de novembro de 1979. Anistia, o Juiz Auditor da Auditoria da 5ª...Acessar
Apelação 40.233 (SP) – julgado em 7 de agosto de 1978 A Apelação 40.233 (SP), foi julgada em 18 de setembro de 1979. Aistia, no julgamento dos recursos ordinários, o Supremo Tribunal...Acessar
