Apelação 40.407 (RS) – julgado em 11 de novembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.407 (RS) foi julgada em 11 de novembro de 1975. O julgamento, foi negado provimento...Acessar
Apelação 41.662 (CE) – julgado em 05 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.662 (CE) foi julgada em 05 de abril de 1978. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 41.499 (SP) – julgado em 03 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.499 (SP), foi julgada em 03 de abril de 1978. O julgamento resultou em negado...Acessar
Apelação 41.728 (SP) – julgado em 15 de março de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.728 (SP), foi julgada em 18 de setembro de 1979, por conta do julgamento dos...Acessar
Apelação 41.320 (DF) – julgado em 15 de março de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.320 (DF) foi julgada em 15 de março de 1978. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 38.263 (MG) – julgado em 28 de setembro de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 38.263 (MG), foi jugada em 20 de outubro de 1967, 21 de setembro de 1976...Acessar
Apelação 40.554 (RJ) – julgado em 19 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 40.554 (RJ) foi julgada em 19 de abril de 1978. o resultado do julgamento foi...Acessar
Apelação 39.134 (SP) – julgado em 24 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 39.134 (SP), foi julgada em 24 de abril de 1978. No julgamento, foi negado provimento...Acessar
Apelação 39.995 (RJ) – julgado em 12 de maio de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 39.995 (RJ), foi julgada em 13 de março de 1979. Foi dado parcial provimento aos...Acessar
Apelação 41.739 – (MG) – julgado em 19 de maio de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.739 (MG) foi julgada em 18 de setembro de 1979. Anistia, no julgamento do recurso...Acessar
Apelação 38.706 (MG) – julgada em 7 de novembro de 1978 Ana Maria Pereira de Souza, membro da Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares (VAR-Palmares) foi acusada no artigo 14 do Decreto-Lei...Acessar
Apelação 39.559 (PE) – julgado em 28 de novembro de 1975 A Apelação 39.559 (PE) foi julgada em 28 de novembro de 1975. Negado provimento ao recurso ordinário de José Moura...Acessar
