Apelação 41.178 (PE) – julgado em 26 de setembro de 1977 Luciano Roberto Rosas de Siqueira, Josefa Lúcia de Andrade foram denunciados no artigo 43 do Decreto-Lei nº 898 de 1969...Acessar
Apelação 41.967 (PE) – julgado no dia 4 de agosto de 1978 Alberto Vinicius Melo do Nascimento, João Alves Gondim Neto e José Gersino Saraiva Maia foram denunciados no artigo 28 do...Acessar
Apelação 41.488 (RJ) – julgado no dia 13 de junho de 1978 José Rubens Sales Basto, Raimundo de Souza Mesquita, João Thomaz Gomes, Feliciano Honorato Wanderley, José Batista Filho, Erivan Correa de...Acessar
Apelação 41.707 (RJ) – 07 de junho de 1978 Irun Sant’Ana, Fausto Guimarães Cupertino, João Felipe Sampaio Lacerda, Pedro Celestino da Silva Pereira Filho, José Mascarenhas Sampaio, Manoel Isnard...Acessar
Apelação 41.623 (SP) 1978 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.623 (SP) foi julgada no dia 06 de março de...Acessar
Apelação 41.410 (RJ) – 1978 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.410 (RJ) foi julgada no dia 01 de março de...Acessar
Apelação 40.472 (SP) – 1977 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 40.472 (SP), foi julgada 28 de fevereiro de 1977, sendo...Acessar
Apelação 41.336 (RJ) – 1977 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.336 (RJ) foi julgada no dia 02 de março de...Acessar
Apelação 40.706 (DF) – 1976 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A apelação 40.706 (DF) foi julgada no dia 20 de fevereiro de...Acessar
Recurso criminal 5.342 – Político – (RJ) 1979 O Recurso criminal 5.342, foi julgado em 26 de novembro de 1979, o Tribunal por maioria, considerando a anterior decretação...Acessar
