Habeas Corpus 31.510 – Militar – (SP) O Habeas Corpus 31.510 (SP), foi julgado na sessão de 16 de fevereiro de 1976, sendo favorável a Oswaldo Lara...Acessar
Habeas Corpus 31.802 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.802, foi julgado em 09 de abril de 1979, a ré estava presa no Hospital Central do...Acessar
Habeas Corpus 31.803 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.803, foi julgado em 09 de abril de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
Apelação 39.213 (MG) – julgado em 22 de outubro de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 39.213 (MG), foi julgada em 29 de agosto de 1979, o Juiz-Auditor da Auditoria da...Acessar
Apelação 40.367 (GB) – julgado em 17 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.367 (Guanabara), foi julgada em sessão secreta em 17 de março de 1975, foi extinta...Acessar
Apelação 40.628 (MG) – julgado em 07 de maio de 1975 A Apelação 40.628 (MG), foi julgada em 07 de maio de 1975, negado o provimento ao apelo da defesa em...Acessar
Apelação 40.289 (CE) – julgado em 14 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.289 (CE), foi julgada em sessão secreta em 14 de março de 1975. O Supremo...Acessar
Apelação 41.079 (RJ) – julgado em 19 de abril de 1976 [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.079 (RJ), foi julgada em 19 de abril de 1976, negado o provimento...Acessar
Apelação 40.712 (RJ) – julgado em 02 de abril de 1976 A Apelação 40.712, foi julgada em 02 de abril de 1976, os réus condenados a 10 anos de reclusão, incursos...Acessar
Apelação 40.539 (MT) – julgado em 19 de abril de 1976 Art.27 do Decreto-leinº898/69. Crime de assalto à casa de crédito. É mantida a sentença que absolveu os acusados.Acessar
Apelação 41.648 (RJ) – julgado em 13 de fevereiro de 1978 [ SECRETO ] A apelação 41.648 (RJ) foi julgada em 13 de fevereiro de 1978, os réus foram enquadrados nos...Acessar
Apelação 41.282 (PE) – julgado em 14 de setembro de 1977 O julgamento foi em14 de setembro de 1977. Foi negado provimento ao recurso de ofício do Conselho Permanente de Justiça...Acessar
