Habeas Corpus 31.793 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.793, foi julgado em 21 de março de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
Embargo 40.455 (SP) – julgado em 04 de junho de 1976 [ SECRETO ] Os Embargos 40.455 (SP) foi julgado no dia 04 de junho de 1976, a organização atingida foi...Acessar
Apelação 41.021 (RJ) – julgado em 08 de abril de 1976 A Apelação 41.021 (RJ) foi julgada em 08 de abril de 1976, o tribunal negou provimento em unanimidade ao apelo...Acessar
Apelação 40.628 (MG) – julgado em 07 de maio de 1975 A Apelação 40.628 (MG), foi julgada em 07 de maio de 1975, negado o provimento ao apelo da defesa em...Acessar
Apelação 40.484 (BA) – julgado em 26 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.484 (BA) foi julgada em sessão secreta em 26 de fevereiro de 1975. Foi negado...Acessar
Apelação 40.500 (GB) – julgado em 21 de fevereiro de 1975 A Apelação 40.500 (Guanabara) foi julgada em 21 de fevereiro de 1975. Foi negado provimento à apelação do Ministério Público...Acessar
Apelação 39.544 (GB) – julgado em 13 de maio de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 39.544 (Guanabara), foi julgada em 17 de maio de 1979. O julgamento resultou em desistências...Acessar
Apelação 40.571 (SP) – julgado em 28 de abril de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.571 (SP) foi julgada em 28 de abril de 1975. Julgada em sessão secreta. O...Acessar
Apelação 40.613 (MG) – julgado em 15 de maio de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.613 (MG), foi julgada em 15 de maio de 1975. Por unanimidade, o Supremo Tribunal...Acessar
Apelação 39.984 (PR) – julgado em 09 de maio de 1975 A Apelação 39.984 (PR), foi julgada, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Militar deu provimento ao apelo da Defesa...Acessar
Apelação 39.471 (RJ) – julgado em 09 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.471 (RJ), foi julgada em 18 de dezembro de 1972 e 09 de junho de...Acessar
Apelação 40.567 (BA) – julgado em 06 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.567 (BA) foi julgada em 06 de junho de 1975. Foi negado provimento aos apelos...Acessar
