Apelação 40.289 (CE) – julgado em 14 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.289 (CE), foi julgada em sessão secreta em 14 de março de 1975. O Supremo...Acessar
Apelação 40.067 (GB) – julgado em 20 de novembro de 1974 Apelação 40.067(Guanabara), foi julgada em 20 de novembro de 1974, negado provimento aos apelos dos acusados, confirmando suas condenações há...Acessar
Apelação 41.345 (RS) – julgado em 02 de março de 1977 [ SECRETO ] Apelação 41.345 (RS) foi julgada em 02 de março de 1977. O réu, Carlos Avelino Fonseca Brasil...Acessar
Apelação 41.079 (RJ) – julgado em 19 de abril de 1976 [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.079 (RJ), foi julgada em 19 de abril de 1976, negado o provimento...Acessar
Apelação 40.539 (MT) – julgado em 19 de abril de 1976 Art.27 do Decreto-leinº898/69. Crime de assalto à casa de crédito. É mantida a sentença que absolveu os acusados.Acessar
Apelação 41.648 (RJ) – julgado em 13 de fevereiro de 1978 [ SECRETO ] A apelação 41.648 (RJ) foi julgada em 13 de fevereiro de 1978, os réus foram enquadrados nos...Acessar
Habeas corpus 31.376 (SP) – julgado em 04 de abril de 1975 O Habeas corpus 31.376 – Político, foi julgado em 04 de abril de 1975. O réu Ali Aldersi Saab alega...Acessar
Apelação 41.282 (PE) – julgado em 14 de setembro de 1977 O julgamento foi em14 de setembro de 1977. Foi negado provimento ao recurso de ofício do Conselho Permanente de Justiça...Acessar
Apelação 40.484 (BA) – julgado em 26 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.484 (BA) foi julgada em sessão secreta em 26 de fevereiro de 1975. Foi negado...Acessar
Apelação 40.104 (SP) – julgado em 5 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.104 (SP), foi julgada em 5 de março de 1975. Foi extinta a punibilidade de...Acessar
Apelação 39.974 (GB) – julgado em 05 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.974 (Guanabara), foi julgada em 03 de setembro de 1979, ao proferir a sentença, o Conselho...Acessar
Apelação 39.276 (SP) – julgado em 09 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.276 (SP), foi julgada em 30 de novembro de 1973. Foi negado provimento aos recursos...Acessar
