Apelação 40.455 (SP) – julgada em 18 de abril de 1975 [ SECRETO ] Altino Rodrigues Dantas Júnior, Antônio Othon Pires Rolim, Artur Altenfelder Silva Wolf, Carmen Maria Craidy, Celso Guimarães,...Acessar
Apelação 40.455 (SP) – julgado em 22 de novembro de 1978 Iraci Domenciano Poletti foi condenada no artigo 14 do Decreto-Lei nº 898 de 1969 por “participar de qualquer organização de...Acessar
Apelação 41.707 (RJ) – 07 de junho de 1978 Irun Sant’Ana, Fausto Guimarães Cupertino, João Felipe Sampaio Lacerda, Pedro Celestino da Silva Pereira Filho, José Mascarenhas Sampaio, Manoel Isnard...Acessar
Apelação 41.623 (SP) 1978 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.623 (SP) foi julgada no dia 06 de março de...Acessar
Apelação 41.410 (RJ) – 1978 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.410 (RJ) foi julgada no dia 01 de março de...Acessar
Apelação 40.472 (SP) – 1977 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 40.472 (SP), foi julgada 28 de fevereiro de 1977, sendo...Acessar
Apelação 40.706 (DF) – 1976 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A apelação 40.706 (DF) foi julgada no dia 20 de fevereiro de...Acessar
Apelação 40.801 (RJ) [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 40.801 (RJ), foi julgada em 12 de fevereiro de 1976,...Acessar
Apelação 41.644 (RS) A Apelação 41.644 (RS), foi julgada em 05 de outubro de 1977, nesta conformidade, foi decidido pelo Tribunal, absovição dos...Acessar
Apelação 40.425 (SP) Foi julgado em 02 de abril de 1975. O resultado do julgamento, foi negado provimento ao apelo do Ministério Público...Acessar
Apelação 41.502 (RJ) 1977 A Apelação 41.502 (RJ), foi juolgada em 17 de outubro de 1977, negado o apelo, por não haver tipicidade para...Acessar
