Recurso Criminal 5.245 (MG) – julgado em 28 de novembro de 1978 Arnaldo Fortes Drumond foi acusado nos artigos 25 e 36 do Decreto-Lei nº 314 de 1967 de “sabotagem e terrorismo”...Acessar
Apelação 41.644 (RS) A Apelação 41.644 (RS), foi julgada em 05 de outubro de 1977, nesta conformidade, foi decidido pelo Tribunal, absovição dos...Acessar
Apelação 41.502 (RJ) 1977 A Apelação 41.502 (RJ), foi juolgada em 17 de outubro de 1977, negado o apelo, por não haver tipicidade para...Acessar
Apelação 39.810 (RJ) – julgada em 08 de novembro de 1978 [ SECRETO ] Alex Polari de Alvarenga, Carlos Alberto do Carmo, José Roberto Gonçalves de Rezende, Lúcia Maurício de Alvarenga...Acessar
Embargo 39.789 (SP) – julgado em 24 de fevereiro de 1976 [ SECRETO ] O Embargo 39.789 (SP) foi julgado no dia 24 de fevereiro de 1976, tendo como organização atingida...Acessar
Embargo 38.760 (BA) – julgado em 29 de setembro de 1976 O Embargo 38.760 (BA) foi julgado no dia 29 de setembro de 1976, sendo o setor atingido o estudantil. O...Acessar
Embargo 40.228 (RJ) – julgado em 15 de junho de 1976 Os Embargos 40.228 (RJ) foi julgado no dia 15 de junho de 1976, sendo as organizações atingidas a Ação Libertadora...Acessar
Apelação 40.289 (CE) – julgado em 14 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.289 (CE), foi julgada em sessão secreta em 14 de março de 1975. O Supremo...Acessar
Apelação 40.613 (MG) – julgado em 15 de maio de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.613 (MG), foi julgada em 15 de maio de 1975. Por unanimidade, o Supremo Tribunal...Acessar
Apelação 40.278 (GB) – julgado em 19 de agosto de 1975 [ SECRETO ] AApelação 40.278 (Guanabara), foi julgada em 06 de setembro de 1979, o Conselho Permanente de Justiça da...Acessar
Apelação 40.391 (CE) – julgado em 19 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.391 (CE), foi julgada em 19 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.675 (RJ) – julgado em 01 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.675 (RJ) foi julgada en 01 de outubro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
