Apelação 41.499 (SP) – julgado em 03 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.499 (SP), foi julgada em 03 de abril de 1978. O julgamento resultou em negado...Acessar
Apelação 41.728 (SP) – julgado em 15 de março de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.728 (SP), foi julgada em 18 de setembro de 1979, por conta do julgamento dos...Acessar
Apelação 39.134 (SP) – julgado em 24 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 39.134 (SP), foi julgada em 24 de abril de 1978. No julgamento, foi negado provimento...Acessar
Apelação 41.253 (SP) – julgado em 30 de agosto de 1978 [ SECRETO ] RESUMO Joaquim Martins da Silva Filho, Anatólio Soares Aranha, Teófilo Tavares Paiva, Dirceu Bazilia, Francisco Moreira Martins,...Acessar
Apelação 40.233 (SP) – julgado em 7 de agosto de 1978 A Apelação 40.233 (SP), foi julgada em 18 de setembro de 1979. Aistia, no julgamento dos recursos ordinários, o Supremo Tribunal...Acessar
Apelação 41.808 (SP) – julgado em 16 de junho de 1978 [ SECRETO ] Julgado em 31 de agosto de 1979. Anistia, no julgamento dos recursos de embargos infringentes, o Superior...Acessar
Apelação 41.593 (SP) – julgado em 09 de junho de 1978 [ SECRETO ] Julgado em 09 de junho de 1978. Negado provimento à apelação do Ministério Público Militar e aos...Acessar
Apelação 40.912 (SP) – julgado em 26 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 40.912 (SP) foi julgada em 26 de abril de 1978, 06 de junho de 1979...Acessar
Apelação 41.239 (SP) – 14 de dezembro de 1977 A Apelação 41.239 (SP) foi julgada em 18 de setembro de 1979, o recurso ordinário em ANISTIA, o Supremo Tribunal...Acessar
Apelação 41.672 (SP) – julgado em 14 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.672 (SP) foi julgada em 14 de abril de 1978. O resultado do julgamento, foi...Acessar
Apelação 41.094 (SP) – julgado em 04 de maio de 1977 A Apelação 41.094 (SP), foi julgada em 04 de maio de 1977. Foi negado provimento à apelação do Ministério Público...Acessar
Apelação 40.617 (SP) – julgado em 15 de outubro de 1976 A Apelação 40.617 (SP) foi julgada no dia 15 de outubro de 1976, sendo a organização atingida a Ação Popular...Acessar
