Apelação 35.730 – Militar – (RJ) Julgado em 18 de julho de 1980, Anistia. O Juiz Auditor da 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM decretou...Acessar
Apelação 41.816 (SP) A Apelação 41.816 (SP) , foi Julgada em 22 de maio de 1978, negado provimento ao recurso do M.P.M. confirmando...Acessar
Apelação 41.373 – Militar – (SP) 1977 É inédita. Foi julgado no dia 09 de maio de 1977. O julgamento está completo.Acessar
Apelação 39.559 – Político – (PE) Esse processo teve julgamentos em 04 de dezembro de 1973, 05 de novembro de 1974 e 19 de outubro de...Acessar
Apelação 41.296 (RJ) A Apelação 41.296 (RJ), foi julgada em 23 de abril de 1969 e 24 de março de 1976. Condenação de Emílio...Acessar
Apelação 39.810 (RJ) – julgada em 08 de novembro de 1978 [ SECRETO ] Alex Polari de Alvarenga, Carlos Alberto do Carmo, José Roberto Gonçalves de Rezende, Lúcia Maurício de Alvarenga...Acessar
Apelação 41.923 (SP) [ SECRETO ] A Apelação 41.923 (SP), foi julgada em de maio de 1978. Foi negado provimento ao apelo do...Acessar
Apelação 41.701 (SP) – julgada em 11 de outubro de 1977 Maria Nilde Mascellani, Dermi Azevedo e Darcy Andozia Azevedo foram denunciados com base no artigo 16 do Decreto-Lei 898/69. A...Acessar
Habeas corpus 31.372 – Militar – 1975 (PA) O processo foi julgado em 14 de maço de 1975, o réu alegou que se encontra preso ilegalmente e incomunicável,...Acessar
