Apelação 42.130 (PA) – julgado em 29 de novembro de 1978 Raimundo Araujo da Silva foi acusado no artigo 29 do Decreto-Lei nº 898 de 1969 de “fazer greve”. Ele era...Acessar
Apelação 42.086 (RJ) – julgado em 28 de novembro de 1978 Ancelmo Rezende Gois, Anderson de Santana Campos, Elivan Gonçalves Rosas Ribeiro, Luiz Paulo Machado, Oscar Maurício de Lima Azedo, Ayrton...Acessar
Apelação 42.071 (PE) – 06 de novembro de 1978 Manoel da Silva Teodósio Neto, Severino de Andrade Cavalcanti, Diniz Gomes Cabral, Napoleão Carneiro da Silva, Horácio José do Nascimento...Acessar
Apelação 41.967 (PE) – julgado no dia 4 de agosto de 1978 Alberto Vinicius Melo do Nascimento, João Alves Gondim Neto e José Gersino Saraiva Maia foram denunciados no artigo 28 do...Acessar
Apelação 40.706 (DF) – 1976 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A apelação 40.706 (DF) foi julgada no dia 20 de fevereiro de...Acessar
Apelação 40.801 (RJ) [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 40.801 (RJ), foi julgada em 12 de fevereiro de 1976,...Acessar
Apelação 42.115 (CE) – julgado em 06 de dezembro de 1978 Francisco Auto Filho, Célio Miranda de Albuquerque e Washington Rodrigues de Oliveira, membros do Partido Revolucionário dos Trabalhadores Brasileiros (PRTB)...Acessar
Apelação 40.425 (SP) Foi julgado em 02 de abril de 1975. O resultado do julgamento, foi negado provimento ao apelo do Ministério Público...Acessar
