Habeas corpus 31.353 (SP) – julgado em 14 de fevereiro de 1975 Elson Costa foi sequestrado no dia 15 de janeiro de 1975, torturado por vinte dias e morto pelos agentes do...Acessar
Recurso criminal 4.903 (SP) – julgado em 14 de fevereiro de 1975 Ricardo Oscar Komori e Evandir Vaz de Lima, estudantes da USP, foram acusados no artigo 16 do Decreto-Lei 898/69 de...Acessar
Apelação 40.706 (DF) – 1976 [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A apelação 40.706 (DF) foi julgada no dia 20 de fevereiro de...Acessar
Apelação 40.333 (GB) A apelação 40.333 (Estado da Guanabara) foi julgada no dia 18 de fevereiro de 1975, em sessão pública. Os acusados...Acessar
Apelação 40.270 (SP) 1975 A Apelação 40.270 (SP), foi julgada em 19 de fevereiro de 1975, negado o provimento ao apelo, por unanimidade e...Acessar
Apelação 39.810 (RJ) – julgada em 08 de novembro de 1978 [ SECRETO ] Alex Polari de Alvarenga, Carlos Alberto do Carmo, José Roberto Gonçalves de Rezende, Lúcia Maurício de Alvarenga...Acessar
Habeas Corpus 31.519 – Político com tortura – (RJ) 1976 [ CASO COM TORTURA ] O Habeas Corpus 31.519 (RJ), foi negado em 02, de abril de 1976. O réu...Acessar
