Recurso criminal 5.349 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.349, foi julgado em 05 de dezembro de 1979, o réu recebeu Anistia por unanimidade, devido a...Acessar
Habeas Corpus 31.802 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.802, foi julgado em 09 de abril de 1979, a ré estava presa no Hospital Central do...Acessar
Habeas Corpus 31.803 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.803, foi julgado em 09 de abril de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
Habeas Corpus 31.809 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.809, foi julgado em 9 de abril de 1979, o réu alegou constrangimento ilegal, pede a concessão...Acessar
Habeas Corpus 31.808 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.808, foi julgado em 16 de abril de 1979, a ré alegou constrangimento ilegal, pede a concessão...Acessar
Habeas Corpus 31.798 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.798, foi julgado em 28 de março de 1979, o réu foi condenado como infrator do artigo...Acessar
Habeas Corpus 31.782 – Civil – (RJ) O Habeas Corpus 31.782, foi julgado em 26 de março de 1979, o próprio réu se defendeu e alegou estar...Acessar
Habeas Corpus 31.793 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.793, foi julgado em 21 de março de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
Habeas Corpus 31.801 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.801, foi julgado em 17 de abril de 1979, foi solicitado a estado a aplicação do preceito...Acessar
Habeas Corpus 31.795 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.795, foi julgado em 20 de abril de 1979, o réu pediu para ser posto em liberdade,...Acessar
Habeas Corpus 31.796 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.796, foi julgado em 04 de abril de 1979, o réu condenado revel por sentença do CPJ...Acessar
