Recurso criminal 5.024 – Político- (Pr) O Recurso Criminal 5.024, julgado em 18 de março de 1976, a decisão do Conselho Especial de Justiça da Auditoria...Acessar
Recurso criminal 5.242 (RJ) – julgado em 27 de novembro de 1978 Maria Nazareth Cunha da Rocha foi umas das militantes trocadas pelo embaixador da Suíça Giovani Enrico Bucher e foi banida...Acessar
Recurso criminal 5.246 (SP) – julgado em 06 de dezembro de 1978 Osvaldo Pacheco da Silva, através do advogado de defesa Júlio Fernando Toledo Teixeira, entrou com um recurso no Superior Tribunal...Acessar
Apelação 40.326 (Guanabarra) [ SECRETO ] A Apelação 40.326 (Guanabarra) foi julgada em 26 de maio de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Habeas Corpus 31.727 – Militar – (DF) O Habeas Corpus foi anulado em favor de Valter Aparecido Santos, na data de 13 de setembro de 1978, pelo...Acessar
Habeas Corpus 31.510 – Militar – (SP) O Habeas Corpus 31.510 (SP), foi julgado na sessão de 16 de fevereiro de 1976, sendo favorável a Oswaldo Lara...Acessar
Habeas Corpus 31.802 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.802, foi julgado em 09 de abril de 1979, a ré estava presa no Hospital Central do...Acessar
Habeas Corpus 31.803 – Militar – (RJ) O Habeas Corpus 31.803, foi julgado em 09 de abril de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
Habeas Corpus 31.793 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.793, foi julgado em 21 de março de 1979, o réu pediu a concessão da ordem para...Acessar
Habeas Corpus 31.796 – Político – (RJ) O Habeas Corpus 31.796, foi julgado em 04 de abril de 1979, o réu condenado revel por sentença do CPJ...Acessar
Habeas Corpus 31.758 (RJ) – julgado em 06 de dezembro de 1978 Ademir Pereira Bastos e Ulisses José dos Santos foram detidos por autoridades do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS)....Acessar
Habeas Corpus 31.754 (RJ) – julgado em 21 de novembro de 1978 Ismael Lopes foi preso na “caminhada do Senador Nelson Carneiro” pelo Comando Militar do RJ. Marcelo Cerqueira, seu advogado, entrou...Acessar
