Apelação 40.801 (RJ) [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 40.801 (RJ), foi julgada em 12 de fevereiro de 1976,...Acessar
Apelação 40.425 (SP) Foi julgado em 02 de abril de 1975. O resultado do julgamento, foi negado provimento ao apelo do Ministério Público...Acessar
Embargo 40.228 (RJ) – julgado em 15 de junho de 1976 Os Embargos 40.228 (RJ) foi julgado no dia 15 de junho de 1976, sendo as organizações atingidas a Ação Libertadora...Acessar
Apelação 39.974 (GB) – julgado em 05 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.974 (Guanabara), foi julgada em 03 de setembro de 1979, ao proferir a sentença, o Conselho...Acessar
Apelação 39.276 (SP) – julgado em 09 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.276 (SP), foi julgada em 30 de novembro de 1973. Foi negado provimento aos recursos...Acessar
Apelação 39.671 (CE) – julgado em 24 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.671 (CE), foi julgada em 24 de fevereiro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.236 (SP) – julgado em 12 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.236 (SP), foi julgada em 11 de abril de 1978. Foi negado provimento aos recursos...Acessar
Apelação 40.459 (CE) – julgado em 03 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.459 (CE) foi julgada em 03 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.391 (CE) – julgado em 19 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.391 (CE), foi julgada em 19 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 39.948 (SP) – julgado em 06 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.948 (SP) em 25 de setembro de 1979, por conta do julgamento dos recursos ordinários,...Acessar
Apelação 38.857 (CE) – julgado em 11 de novembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 38.857 (CE), foi julgada em 05 de outubro de 1979, no julgamento dos recursos ordinários,...Acessar
