Apelação 40.351 (SP) A Apelação 40.351 (SP), foi julgada em 17 de março de 1977, negado o provimento ao apelo da defesa mantendo...Acessar
Apelação 41.644 (RS) A Apelação 41.644 (RS), foi julgada em 05 de outubro de 1977, nesta conformidade, foi decidido pelo Tribunal, absovição dos...Acessar
Apelação 40.133 (SP) 1975 A Apelação 40.133 (SP), foi julgada em 21 de fevereiro de 1975, negado o provimento ao apelo, por unanimidade e...Acessar
Apelação 41.502 (RJ) 1977 A Apelação 41.502 (RJ), foi juolgada em 17 de outubro de 1977, negado o apelo, por não haver tipicidade para...Acessar
Recurso criminal 5.331 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.331, foi julgado em 11 de julho de 1979, foi indeferido o pedido de redução da pena....Acessar
Recurso criminal 5.345 – Político – (RJ) O Recurso criminal 5.345, foi julgado em 05 de dezembro de 1979, por unanimidade , o Tribunal declarou extinta a...Acessar
Apelação 40.367 (GB) – julgado em 17 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.367 (Guanabara), foi julgada em sessão secreta em 17 de março de 1975, foi extinta...Acessar
Apelação 40.307 (SP) – julgado em 04 de abril de 1975 A Apelação 40.307 (SP), foi julgada em 04 de abril de 1975, por unanimidade o Supemo TribunalMilitar, deu o provimento,...Acessar
Apelação 40.067 (GB) – julgado em 20 de novembro de 1974 Apelação 40.067(Guanabara), foi julgada em 20 de novembro de 1974, negado provimento aos apelos dos acusados, confirmando suas condenações há...Acessar
Apelação 40.712 (RJ) – julgado em 02 de abril de 1976 A Apelação 40.712, foi julgada em 02 de abril de 1976, os réus condenados a 10 anos de reclusão, incursos...Acessar
