Apelação 40.801 (RJ) [ SECRETO ] [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 40.801 (RJ), foi julgada em 12 de fevereiro de 1976,...Acessar
Apelação 40.425 (SP) Foi julgado em 02 de abril de 1975. O resultado do julgamento, foi negado provimento ao apelo do Ministério Público...Acessar
Apelação 41.776 – Político – (SP) 1978 A Apelação 41.776 (SP), foi jugada em 23 de maio de 1978, negou-se provimento ao apelo obrigatório do M.P., absolvendo...Acessar
Embargo 39.789 (SP) – julgado em 24 de fevereiro de 1976 [ SECRETO ] O Embargo 39.789 (SP) foi julgado no dia 24 de fevereiro de 1976, tendo como organização atingida...Acessar
Embargo 38.760 (BA) – julgado em 29 de setembro de 1976 O Embargo 38.760 (BA) foi julgado no dia 29 de setembro de 1976, sendo o setor atingido o estudantil. O...Acessar
Apelação 39.276 (SP) – julgado em 09 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.276 (SP), foi julgada em 30 de novembro de 1973. Foi negado provimento aos recursos...Acessar
Apelação 40.236 (SP) – julgado em 12 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.236 (SP), foi julgada em 11 de abril de 1978. Foi negado provimento aos recursos...Acessar
Apelação 40.459 (CE) – julgado em 03 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.459 (CE) foi julgada em 03 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 39.948 (SP) – julgado em 06 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.948 (SP) em 25 de setembro de 1979, por conta do julgamento dos recursos ordinários,...Acessar
Apelação 40.503 (SP) – julgado em 08 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.503 (SP) foi julgada em 08 de outubro de 1975, o Juiz Auditor da 2ª...Acessar
Apelação 39.424 (DF) – julgado em 14 de outubro de 1975 A Apelação 39.424 (DF) foi julgada em 14 de outubro de 1975. Foi negado provimento aos recursos ordinários de Genesio...Acessar
