Apelação 39.646 (PE) – julgado em 06 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.646 (PE) foi julgada em 15 de maio de 1974 e 06 de junho de...Acessar
Apelação 35.970 (PE) – julgado em 10 de dezembro de 1975 A Apelação 35.970 (PE) foi julgada em 29 de agosto de 1980, a Juíza Auditora decretou, Anistia, extinta a punibilidade...Acessar
Apelação 37.575 (RJ) – julgado 14 de setembro de 1977 A Apelação 37.575 (RJ) foi julgada em 5 de dezembro de 1969 e 14 de dezembro de 1977. O resultado...Acessar
Apelação 41.662 (CE) – julgado em 05 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.662 (CE) foi julgada em 05 de abril de 1978. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.554 (RJ) – julgado em 19 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 40.554 (RJ) foi julgada em 19 de abril de 1978. o resultado do julgamento foi...Acessar
Apelação 39.559 (PE) – julgado em 28 de novembro de 1975 A Apelação 39.559 (PE) foi julgada em 28 de novembro de 1975. Negado provimento ao recurso ordinário de José Moura...Acessar
Apelação 38.735 (BA) – julgado em 9 de outubro de 1978 A Apelação 38.735 (BA) foi julgada em 16 de dezembro de 1971 e 09 de outubro de 1978. Foi negado provimento...Acessar
Apelação 38.218 (PR) – julgado em 18 de abril de 1977 A Apelação 38.218 (PR), foi julgada 30 de abril 1971 e 18 de abril de 1977. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 38.152 (PR) – julgado em 17 de setembro de 1976 A Apelação 38.152 (PR) foi julgada no dia 17 de setembro de 1976, a organização atingida não foi identificada. O...Acessar
Apelação 39.277 (BA) – julgado em 2 de junho de 1976 A Apelação 39.277 (BA) foi julgado no dia 02 de junho de 1976, sendo as organizações atingidas o Partido Comunista...Acessar
Apelação 41.031 (CE) – julgado 18 de maio de 1976 A Apelação 41.031 (CE) foi julgada no dia 18 de maio de 1976, sendo a organização atingida a Ação Popular...Acessar
Apelação 35.544 (SP) – julgado em 23 de abril de 1976 A Apelação 35.544 (SP) foi julgada no dia 23 de abril de 1976, o réu foi condenado a 9 anos...Acessar
