Apelação 40.398 (MG) – julgado em 23 de abril de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.398 (MG), foi julgada em 23 de abril de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.399 (DF) – julgado em 04 de abril de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.399 (DF), foi julgada em 04 de abril de 1975, julgada em sessão secreta. Por...Acessar
Apelação 40.236 (SP) – julgado em 12 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.236 (SP), foi julgada em 11 de abril de 1978. Foi negado provimento aos recursos...Acessar
Apelação 36.716 (PE) – julgado em 21 de maio de 1975 [ SECRETO ] Em julgamento anterior em 21 de maio de 1975, por maioria de votos da Apelação 36.716 (PE),...Acessar
Apelação 40.441 (GB) – julgado em 09 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.441 (Guanabara), foi julgada em 09 de junho de 1975. Foi negado provimento às apelações...Acessar
Apelação 39.471 (RJ) – julgado em 09 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.471 (RJ), foi julgada em 18 de dezembro de 1972 e 09 de junho de...Acessar
Apelação 40.522 (RS) – julgado em 06 de junho de 1975 A Apelação 40.522 (RS) foi julgada em 06 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo do Ministério Público...Acessar
Apelação 40.813 (SP) – julgado em 29 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.813 (SP) foi julgada em 29 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.278 (GB) – julgado em 19 de agosto de 1975 [ SECRETO ] AApelação 40.278 (Guanabara), foi julgada em 06 de setembro de 1979, o Conselho Permanente de Justiça da...Acessar
Apelação 40.638 (RJ) – julgado em 25 de setembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.638 (RJ), foi julgada em 25 de setembro de 1975. Os recursos ordinários de Delso...Acessar
Apelação 40.468 (SP) – julgado em 12 de junho de 1975 [ SECRETO ] A apelação fou julgada em 12 de junho de 1975. Foi negado provimento à apelação do Ministério...Acessar
Apelação 40.714 (RJ) – julgado em 19 de agosto de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.714 (RJ) foi julgada em 19 de agosto de 1975 e 12 de março de...Acessar
