Apelação 40.291 – Militar – (SP) Foi julgado em 17 de março de 1975. Resultado do julgamento, negado provimento às apelações do Ministério Público Militar e...Acessar
Apelação 41.701 (SP) – julgada em 11 de outubro de 1977 Maria Nilde Mascellani, Dermi Azevedo e Darcy Andozia Azevedo foram denunciados com base no artigo 16 do Decreto-Lei 898/69. A...Acessar
Recurso criminal 5.246 (SP) – julgado em 06 de dezembro de 1978 Osvaldo Pacheco da Silva, através do advogado de defesa Júlio Fernando Toledo Teixeira, entrou com um recurso no Superior Tribunal...Acessar
Habeas Corpus 31.510 – Militar – (SP) O Habeas Corpus 31.510 (SP), foi julgado na sessão de 16 de fevereiro de 1976, sendo favorável a Oswaldo Lara...Acessar
Embargo 39.789 (SP) – julgado em 24 de fevereiro de 1976 [ SECRETO ] O Embargo 39.789 (SP) foi julgado no dia 24 de fevereiro de 1976, tendo como organização atingida...Acessar
Embargo 40.228 (RJ) – julgado em 15 de junho de 1976 Os Embargos 40.228 (RJ) foi julgado no dia 15 de junho de 1976, sendo as organizações atingidas a Ação Libertadora...Acessar
Embargo 40.455 (SP) – julgado em 04 de junho de 1976 [ SECRETO ] Os Embargos 40.455 (SP) foi julgado no dia 04 de junho de 1976, a organização atingida foi...Acessar
Apelação 40.628 (MG) – julgado em 07 de maio de 1975 A Apelação 40.628 (MG), foi julgada em 07 de maio de 1975, negado o provimento ao apelo da defesa em...Acessar
Apelação 39.276 (SP) – julgado em 09 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.276 (SP), foi julgada em 30 de novembro de 1973. Foi negado provimento aos recursos...Acessar
Apelação 40.260 (SP) – julgado em 06 de maio de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.260 (SP) foi julgada em 06 de maio de 1975. Foi negado provimento às apelações...Acessar
Apelação 40.188 (MG) – julgado em 25 de maio de 1976 AApelação 40.188 (MG), foi julgada em 24 de novembro de 1972, 28 de agosto de 1974, 25 de abril de...Acessar
