Apelação 40.495 (RJ) – julgado em 05 de dezembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.495 (RJ) foi julgada em 05 de dezembro de 1975. No julgamento julgamento foi negado...Acessar
Apelação 37.575 (RJ) – julgado 14 de setembro de 1977 A Apelação 37.575 (RJ) foi julgada em 5 de dezembro de 1969 e 14 de dezembro de 1977. O resultado...Acessar
Apelação 41.768 (RJ) – julgado em 13 de março de 1978 Em 30 de agosto de 1979, no julgamento dos embargos infringentes, o Superior Tribunal Militar decretou extinta a punibilidade de...Acessar
Apelação 40.554 (RJ) – julgado em 19 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 40.554 (RJ) foi julgada em 19 de abril de 1978. o resultado do julgamento foi...Acessar
Apelação 39.262 (RJ) – julgado 22 de fevereiro de 1978 A Apelação 39.262 (RJ), foi jugada em 02 de agosto de 1972 e 22 de fevereiro de 1978, em novo...Acessar
Apelação 39.995 (RJ) – julgado em 12 de maio de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 39.995 (RJ), foi julgada em 13 de março de 1979. Foi dado parcial provimento aos...Acessar
Apelação 40.640 (RJ) – julgado em 9 de outubro de 1978 A Apelação 40.640 (RJ) foi julgada em 10 de outubro de 1979. Anistia, o Juiz Auditor da 1ª Auditoria da...Acessar
Apelação 41.629 (RJ) – julgado em 5 de outubro de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 41.629 (RJ), foi julgada em 26 de junho de 1979. A desistência ao recurso ordinário...Acessar
Apelação 41.333 (RJ) – julgado em 06 de julho de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 41.333 (RJ) foi julgada em 06 de junho de 1977. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 41.229 (RJ) – julgado em 13 de outubro de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 41.229 (RJ) foi julgada no dia 13 de outubro de 1976, sendo a organização atingida...Acessar
Apelação 40.954 (RJ) – julgado em 10 de maio de 1976 A Apelação 40.954 foi julgada no dia 10 de maio de 1976, sendo a organização atingida o Movimento Revolucionário 8...Acessar
Apelação 40.894 (RJ) – julgado em 10 de maio de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 40.894 foi julgada no dia 10 de maio de 1976, sendo a organização atingida a...Acessar
