Apelação 38.084 (PE) – julgado em 11 de junho de 1975 [ SECRETO ] Em julgamento em 11 de junho de 1975 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Militar deu...Acessar
Apelação 39.646 (PE) – julgado em 06 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.646 (PE) foi julgada em 15 de maio de 1974 e 06 de junho de...Acessar
Apelação 37.942 (PE) – julgado em 25 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 37.942 (PE) foi julgada em 30 de agosto de 1979, o Superior Tribunal Militar decretou,...Acessar
Apelação 40.728 (PE) – julgado em 01 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.728 (PE), foi julgada em 01 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.510 (DF) – julgado em 29 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.510 (DF) foi julgada em 29 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao recurso...Acessar
Apelação 40.559 (PE) – julgado em 29 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.559 (PE) foi julgada em 29 de outubro de 1975. Foi negado provimento às apelações...Acessar
Apelação 35.970 (PE) – julgado em 10 de dezembro de 1975 A Apelação 35.970 (PE) foi julgada em 29 de agosto de 1980, a Juíza Auditora decretou, Anistia, extinta a punibilidade...Acessar
Apelação 39.559 (PE) – julgado em 28 de novembro de 1975 A Apelação 39.559 (PE) foi julgada em 28 de novembro de 1975. Negado provimento ao recurso ordinário de José Moura...Acessar
Apelação 40.727 (PE) – julgado em 07 de março de 1977 [ SECRETO ] A Apelação 40.727 (PE), foi julgada em 07 de março de 1977. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.612 (PE) – julgado em 5 de abril de 1975 A Apelação 40.612 (PE) foi julgada no dia 5 de abril de 1976, sendo a organização atingida o Partido Comunista...Acessar
Apelação 38.216 (PE) – julgado em 16 de fevereiro 1976 [ SECRETO ] A Apelação 38.216 (PE) foi julgada pelo Superior Tribunal Militar no dia 16 de fevereiro de 1976....Acessar
