Apelação 40.510 (DF) – julgado em 29 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.510 (DF) foi julgada em 29 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao recurso...Acessar
Apelação 40.559 (PE) – julgado em 29 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.559 (PE) foi julgada em 29 de outubro de 1975. Foi negado provimento às apelações...Acessar
Apelação 40.936 (BA) – julgado em 05 de dezembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.936 (BA) foi julgada em 05 de dezembro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.616 (DF) – julgado em 25 de novembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.616 (DF) foi julgada em 25 de novembro de 1975. Foi dado provimento à apelação do...Acessar
Apelação 39.655 (DF) – julgado em 10 de novembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.655 (DF) em 10 de novembro de 1975. Foi negado provimento ao recurso ordinário de...Acessar
Apelação 40.296 (CE) – julgado em 11 de novembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.296 (CE) foi julgada em 11 de novembro de 1975. O apelo do Ministério Público...Acessar
Apelação 40.195 (SP) – julgado em 09 de dezembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.195 (SP), foi julgada em 09 de dezembro de 1975. O julgamento foi negado provimento...Acessar
Apelação 40.495 (RJ) – julgado em 05 de dezembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.495 (RJ) foi julgada em 05 de dezembro de 1975. No julgamento julgamento foi negado...Acessar
Apelação 40.407 (RS) – julgado em 11 de novembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.407 (RS) foi julgada em 11 de novembro de 1975. O julgamento, foi negado provimento...Acessar
Apelação 37.575 (RJ) – julgado 14 de setembro de 1977 A Apelação 37.575 (RJ) foi julgada em 5 de dezembro de 1969 e 14 de dezembro de 1977. O resultado...Acessar
Apelação 41.768 (RJ) – julgado em 13 de março de 1978 Em 30 de agosto de 1979, no julgamento dos embargos infringentes, o Superior Tribunal Militar decretou extinta a punibilidade de...Acessar
Apelação 41.662 (CE) – julgado em 05 de abril de 1978 [ SECRETO ] A Apelação 41.662 (CE) foi julgada em 05 de abril de 1978. Foi negado provimento à apelação...Acessar
