Apelação 40.628 (MG) – julgado em 07 de maio de 1975 A Apelação 40.628 (MG), foi julgada em 07 de maio de 1975, negado o provimento ao apelo da defesa em...Acessar
Apelação 40.307 (SP) – julgado em 04 de abril de 1975 A Apelação 40.307 (SP), foi julgada em 04 de abril de 1975, por unanimidade o Supemo TribunalMilitar, deu o provimento,...Acessar
Apelação 40.289 (CE) – julgado em 14 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.289 (CE), foi julgada em sessão secreta em 14 de março de 1975. O Supremo...Acessar
Apelação 40.067 (GB) – julgado em 20 de novembro de 1974 Apelação 40.067(Guanabara), foi julgada em 20 de novembro de 1974, negado provimento aos apelos dos acusados, confirmando suas condenações há...Acessar
Apelação 41.345 (RS) – julgado em 02 de março de 1977 [ SECRETO ] Apelação 41.345 (RS) foi julgada em 02 de março de 1977. O réu, Carlos Avelino Fonseca Brasil...Acessar
Apelação 41.079 (RJ) – julgado em 19 de abril de 1976 [ CASO COM TORTURA ] A Apelação 41.079 (RJ), foi julgada em 19 de abril de 1976, negado o provimento...Acessar
Apelação 40.712 (RJ) – julgado em 02 de abril de 1976 A Apelação 40.712, foi julgada em 02 de abril de 1976, os réus condenados a 10 anos de reclusão, incursos...Acessar
Apelação 40.539 (MT) – julgado em 19 de abril de 1976 Art.27 do Decreto-leinº898/69. Crime de assalto à casa de crédito. É mantida a sentença que absolveu os acusados.Acessar
Apelação 41.648 (RJ) – julgado em 13 de fevereiro de 1978 [ SECRETO ] A apelação 41.648 (RJ) foi julgada em 13 de fevereiro de 1978, os réus foram enquadrados nos...Acessar
