Apelação 40.133 (SP) 1975 A Apelação 40.133 (SP), foi julgada em 21 de fevereiro de 1975, negado o provimento ao apelo, por unanimidade e...Acessar
Apelação 41.502 (RJ) 1977 A Apelação 41.502 (RJ), foi juolgada em 17 de outubro de 1977, negado o apelo, por não haver tipicidade para...Acessar
Apelação 40.291 – Militar – (SP) Foi julgado em 17 de março de 1975. Resultado do julgamento, negado provimento às apelações do Ministério Público Militar e...Acessar
Apelação 35.730 – Militar – (RJ) Julgado em 18 de julho de 1980, Anistia. O Juiz Auditor da 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM decretou...Acessar
Apelação 41.816 (SP) A Apelação 41.816 (SP) , foi Julgada em 22 de maio de 1978, negado provimento ao recurso do M.P.M. confirmando...Acessar
Apelação 41.373 – Militar – (SP) 1977 É inédita. Foi julgado no dia 09 de maio de 1977. O julgamento está completo.Acessar
Apelação 39.559 – Político – (PE) Esse processo teve julgamentos em 04 de dezembro de 1973, 05 de novembro de 1974 e 19 de outubro de...Acessar
Apelação 39.810 (RJ) – julgada em 08 de novembro de 1978 [ SECRETO ] Alex Polari de Alvarenga, Carlos Alberto do Carmo, José Roberto Gonçalves de Rezende, Lúcia Maurício de Alvarenga...Acessar
Apelação 41.923 (SP) [ SECRETO ] A Apelação 41.923 (SP), foi julgada em de maio de 1978. Foi negado provimento ao apelo do...Acessar
Apelação 41.247 – Político – (RJ) 1977 É inédita. Foi julgado no dia 06 de maio de 1977. O julgamento está completo. O julgamento em 06 de...Acessar
Apelação 41.776 – Político – (SP) 1978 A Apelação 41.776 (SP), foi jugada em 23 de maio de 1978, negou-se provimento ao apelo obrigatório do M.P., absolvendo...Acessar
Apelação 41.301 (SP) – julgado em 20 de junho de 1977 Resumo Os réus foram acusados de estarem ligados ao Partido Comunista Brasileiro. A maioria foi condenada em primeira instância como...Acessar
