Habeas corpus 31.376 (SP) – julgado em 04 de abril de 1975 O Habeas corpus 31.376 – Político, foi julgado em 04 de abril de 1975. O réu Ali Aldersi Saab alega...Acessar
Apelação 41.282 (PE) – julgado em 14 de setembro de 1977 O julgamento foi em14 de setembro de 1977. Foi negado provimento ao recurso de ofício do Conselho Permanente de Justiça...Acessar
Apelação 40.484 (BA) – julgado em 26 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.484 (BA) foi julgada em sessão secreta em 26 de fevereiro de 1975. Foi negado...Acessar
Apelação 40.104 (SP) – julgado em 5 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.104 (SP), foi julgada em 5 de março de 1975. Foi extinta a punibilidade de...Acessar
Apelação 39.974 (GB) – julgado em 05 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.974 (Guanabara), foi julgada em 03 de setembro de 1979, ao proferir a sentença, o Conselho...Acessar
Apelação 39.276 (SP) – julgado em 09 de março de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.276 (SP), foi julgada em 30 de novembro de 1973. Foi negado provimento aos recursos...Acessar
Apelação 39.671 (CE) – julgado em 24 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 39.671 (CE), foi julgada em 24 de fevereiro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.154 (SP) – julgado em 21 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.154 (SP), foi julgada em 21 de fevereiro de 1975. Foi dado provimento à apelação...Acessar
Apelação 39.901 (MG) – julgado em 21 de fevereiro de 1975 [ SECRETO ] Antônio Francisco Parentes Fortes, Geraldo Cruz Pires Ribeiro, Newton Miranda Sobrinho, Etelvino de Oliveira Nunes, Luiz Carlos...Acessar
Apelação 40.260 (SP) – julgado em 06 de maio de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.260 (SP) foi julgada em 06 de maio de 1975. Foi negado provimento às apelações...Acessar
Apelação 40.500 (GB) – julgado em 21 de fevereiro de 1975 A Apelação 40.500 (Guanabara) foi julgada em 21 de fevereiro de 1975. Foi negado provimento à apelação do Ministério Público...Acessar
Apelação 40.185 (RS) – julgado em 18 de fevereiro 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.185 (RS) foi julgada em 04 de setembro de 1979, o Conselho Permanente da 1ª...Acessar
