Embargo 40.455 (SP) – julgado em 04 de junho de 1976 [ SECRETO ] Os Embargos 40.455 (SP) foi julgado no dia 04 de junho de 1976, a organização atingida foi...Acessar
Ata e Pauta – 1ª Sessão – 14 de fevereiro – 1975 Sessão extraordinária em 14 de fevereiro de 1975, nessa sessão, foi lida a Apelação 40.640 – (Guanabara), que foi julgada...Acessar
Apelação 40.628 (MG) – julgado em 07 de maio de 1975 A Apelação 40.628 (MG), foi julgada em 07 de maio de 1975, negado o provimento ao apelo da defesa em...Acessar
Apelação 40.571 (SP) – julgado em 28 de abril de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.571 (SP) foi julgada em 28 de abril de 1975. Julgada em sessão secreta. O...Acessar
Apelação 40.600 (BA) – julgado em 04 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.600 (BA) foi julgada em 4 de junho de 1975. Foi dado provimento ao recurso...Acessar
Apelação 40.278 (GB) – julgado em 19 de agosto de 1975 [ SECRETO ] AApelação 40.278 (Guanabara), foi julgada em 06 de setembro de 1979, o Conselho Permanente de Justiça da...Acessar
Apelação 40.479 (RS) – julgado em 20 de junho de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.479 (RS) foi julgada em 20 de junho de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.762 (DF) – julgado em 03 de setembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.762 (DF) foi julgada em 03 de setembro de 1975. Foi negado provimento à apelação...Acessar
Apelação 40.953 (SP) – julgado em 27 de outubro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.953 (SP) foi julgada em 27 de outubro de 1975. Foi negado provimento ao apelo...Acessar
Apelação 40.376 (GB) – julgado em 29 de outubro de 1975 [ SECRETO ] Em 04 de setembro de 1979, o Conselho Permanente da 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM...Acessar
Apelação 40.616 (DF) – julgado em 25 de novembro de 1975 [ SECRETO ] A Apelação 40.616 (DF) foi julgada em 25 de novembro de 1975. Foi dado provimento à apelação do...Acessar
Apelação 41.229 (RJ) – julgado em 13 de outubro de 1976 [ SECRETO ] A Apelação 41.229 (RJ) foi julgada no dia 13 de outubro de 1976, sendo a organização atingida...Acessar
